segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Política é diferente de politicagem

Política é uma palavra de origem grega tendo sua raiz em “politika” (politikós), coisa política, ou em “politeia”, regime político, ou ainda em “politikè”, (polis + technè) arte política. Mas todas elas derivam de “polis” que em Platão é a cidade. Assim, política é toda ação dos membros da comunidade ou das comunidades que formam uma cidade (sociedade), isolada ou coletiva, que influem na vida pública e administração da coisa pública (res publica).

Com base nesse conceito acima é possível então afirmar que todas são políticos, eu, você, o professor, o padeiro, o padre, o dono do fiteiro, o patrão, o empregado, o vizinho, homem, mulher, negro, branco, índio, portador de necessidades especiais, ricos, pobres, agentes públicos e privados, em fim, todos os membros da sociedade são políticos. Contudo existem aqueles ocupam  cargos eletivos em qualquer dos Poderes do Estado, a esses damos o nome de agentes políticos.

Segundo o renomado Celso Antônio Bandeira de Melo:
"Agentes políticos são os titulares de cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o presidente da República, os Governadores, Prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes do Executivo, isto é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e Vereadores.
O vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional, mas de natureza política. Exercem um múnus público…” (MELLO, Celso Antônio Bandeira de. "Curso de Direito Administrativo". São Paulo: Ed. Malheiros Editores, 17ª Edição, p. 230.)

Por essa definição já percebemos qual a função dos agentes políticos. Mas inda existem outros que integram os Poderes do Estado através de concurso público para ocuparem cargos públicos em diversos níveis, e aqueles que ocupam cargos de confiança nas esferas do Poder Público. Todos esses tem uma função pública na condução do Estado e da sociedade. Mas eles são os únicos responsáveis pela administração e da formação da “vontade superior do Estado”? Qual a responsabilidade de cada pessoa (político) na formação dessa vontade?

Fazer política ou atuar na política não significa se candidatar para cargo eletivo e fazer campanha, vai muito além, é ser cidadão, é votar, mas é também cobrar, fiscalizar e se manifestar firmemente, é querer que seus ideais e suas idéias sejam vistas, expostas e, se for a vontade da maioria, atendidas. Então todos nós temos, não só o direito, mas o dever de atuar politicamente e formar a “vontade superior do Estado” dita por Bandeira de Melo.

Contudo, meus caros, é nesse ponto onde muitos confundem política com politicagem, achando que é normal toda a sujeira que hoje permeia apolítica nacional, onde é comum dar presentinhos e fazer favores em troca de votos, onde se faz alianças descabidas, muitas vezes semelhantes a verdadeiros bandos e quadrilhas de criminosos, onde para poder governar os chefes do Executivo tem que vender a alma para os partidos políticos e para o Congresso Nacional, onde esse mesmo chefe do Executivo já vendeu a alma muito antes de pensar em se candidatar para o pleito, onde empresas corruptoras mandam no país, onde verdadeiros criminosos conseguem chegar aos mais altos cargos do Judiciário, e etc., e etc., e etc. Onde estão os cidadãos deste país nesse momento? O que estão fazendo que não vêm o óbvio? Por que não assumem a responsabilidade de tomar as rédeas da política nacional? Olhe para si e responda a esses dilemas.

Por Pedro Freire

sábado, 17 de dezembro de 2011

Privataria de nossa Representação Política!


O que podemos verificar com a chegada do livro sem ler uma página:

1º – o interesse seletivo dos políticos:
É interessante observar que tivemos neste ano 4 atos nacionais contra a corrupção em que nenhuma CPI ficou entre as demandas. Foram propostas claras, evidenciadas em todos os jornais e o que é que os líderes dos partidos continuam priorizando?? Denúncias e CPIs. A falta de sintonia da “representação” política com a sociedade é impressionante. Os partidos mais uma vez estão na guerra eterna pelo poder e esquecem do povo. Oras, se alguém é a favor da CPI da Privataria por que seria contra a CPI da Corrupção (e vice-versa)?? O problema não é só no congresso, fizemos no dia 15 de novembro a maior marcha contra a corrupção do Brasil (quem participou viu que não há orientação partidária alguma e só são divulgadas propostas). Um dos temas de destaque era a Ficha Limpa Recife – que aplica a legislação federal para cargos comissionados e de confiança municipais, além disso levantamos no dia 9 de dezembro um varal com todas as assinaturas recolhidas e com as cidades que já tinham projeto semelhante (17 com legislação vigente + 34 em tramitação) e o que foi que nossos vereadores comentaram?? Algum comentário? Ligamos para todos os gabinetes, mandamos a todos e-mail, algum comentário sobre a questão??
Apesar de nossas limitações elaboramos um projeto de lei para tal questão, já foi enviado ao presidente da Câmara e estamos esperando uma resposta.

2º – mídia seletiva – precisa dizer algo sobre isso?? O silêncio revelador. Como os jornais/revistas querem ostentar independência ou imparcialidade depois do lançamento desse livro? Se o conteúdo é notícia requentada, continua sendo notícia e pela repercussão gerada deveria ser amplamente divulgado.

No meio de toda essa seleção, infelizmente, o resultado final são políticos mais fortes e outros mais fracos. E o povo mais uma vez ficou de fora do processo! Teve seus interesses esquecidos e sua fonte de informação desqualificada. Por isso não devemos ceder à omissão. Devemos ser ativos, ir às ruas, debater, reivindicar propostas!!! Precisamos mudar esse curso, porque eles não o farão, faz parte da natureza deles - somos privados de representação.

por Karlos Bungenstab, sexta, 16 de Dezembro de 2011 às 14:37

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Balanço - Varal Ficha Limpa - 9 de dezembro


No dia internacional de combate à corrupção - 9 de dezembro, levantamos um varal com o abaixo assinado coletado em favor da Ficha Limpa Municipal Recife, também foram adicionados cartazes com as cidades que já têm a Ficha Limpa. O evento contou com a participação da OAB-PE, do FOCCO-PE e de outros grupos apartidários no combate à corrupção. Pessoas que circulavam próximo ao protesto assinaram o abaixo assinado e manifestaram apoio.



O presidente da Câmara Municipal de Recife deu sinalização favorável a abertura de audiência pública para discutir o projeto Ficha Limpa Municipal. Esta semana enviaremos o projeto e assim já poderemos estar aptos para realização da audiência. 


A nível regional, além da Ficha Limpa Municipal, o abaixo-assinado contempla a extensão da Ficha Limpa estadual para todos os cargos comissionados (até então incide somente no alto executivo estadual), o fim do auxílio-paletó aos deputados estaduais. As demandas também incluem bandeiras nacionais: Constitucionalidade da Ficha Limpa no STF, fim do voto secreto parlamentar e aprovação do PLS 204/2011 que propõe tratar concussão, corrupção ativa e passiva como crimes hediondos.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Varal: Ficha Limpa Recife


Como foi anunciado amplamente na imprensa, no dia 15 de novembro de 2011 durante a 3º Marcha Contra a Corrupção foram lançados 2 atos organizados por nosso movimento: o abaixo-assinado FICHA LIMPA RECIFE (AQUI) e a petição online FICHA LIMPA RECIFE (AQUI), com a promessa de que iriamos entregar essas assinaturas diretamente aos vereadores da cidade do Recife. Pois bem, no dia 9 de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, estaremos estendendo um varal, com todas as assinaturas recolhidas, em frente a câmara dos vereadores do Recife. Como é dia útil ficaremos lá até às 14:30 para aqueles que puderem chegar só na hora do almoço poderem levantar sua assinatura no abaixo assinado sem problemas! Vamos todos!!! 

É importantíssimo a presença de todos, não só dos cidadãos recifenses, pois será necessário grande pressão popular para a aprovação desse projeto. Estamos contactando todos os vereadores da cidade do Recife para que consigamos uma audiência pública, mas precisamos do apoio de todos para conseguir mobilizar e sensibilizar tais políticos para a gravidade e importância da situação.

Contamos também com o apoio e a presença de entidades como a OAB/PE e a Arquidiocese de Olinda e Recife para, juntos, pressionarmos o parlamento recifense.

Nossa luta continua!

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Balanço: III MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO


1 - Em pleno feriado prolongado de 15 de novembro, cerca de 1.300 pessoas (dados da polícia militar) compareceram à Marcha. Brasileiros, brasileiras e até estrangeiros, de todas as idades e classes sociais participaram de uma marcha pacífica mas repleta de atitude e energia na cobrança por dignidade e firmeza em cada uma das reivindicações da marcha. 



2 - As propostas continuam a ser colocadas em 1º plano por todos os membros do grupo OPECC. As prioridades não são lideranças ou promoção de pessoas ou entidades, mas sim as propostas que tornam o Estado Brasileiro mais democrático e transparente; constitucionalidade do FICHA LIMPA, corrupção como crime hediondo e voto aberto no parlamento brasileiro; e e é para isso que nos esforçamos.


3 - Consolidamos nosso compromisso apartidário nas ações da marcha, o brado retumbante foi quase exclusivo do pedido da Ficha Limpa. Um panfleto publicitário referente a um político foi retirado de evidência assim que os organizadores tomaram conhecimento e foi negado a utilização do carro de som para duas pessoas que pediram para falar em nome de partido político.  O movimento é construído democraticamente e coletivamente, e tem mais legitimidade pois não depende de apoios oficiais de quaisquer instituições. O importante é ter a adesão do povo brasileiro, cada dia maior, mais forte e mais participativa. Nossa ação é baseada em nosso código de ética: https://www.facebook.com/groups/opecc/doc/299507920061170/


4 - Durante a concentração da marcha foram recolhidas 273 assinaturas no abaixo assinado que demanda os pontos mencionados acima e ainda está disponível para assinatura. 

5 – Foi um lançamento vitorioso também do primeiro projeto popular de Emenda à Lei Orgânica Municipal FICHA LIMPA RECIFE, por petição online. ( Para assinar clique AQUI)


A 3ª Marcha Contra a Corrupção foi um grande sucesso, mas não pararemos por ai. Somos cada vez mais, e estamos de olho!
Aguardem novas informações e ações brevemente. Nossa luta continua.

sábado, 12 de novembro de 2011

Participe como puder, mas nunca seja omisso!

Se você vota em Recife clique AQUI e assine a petição online para a proposta de lei FICHA LIMPA RECIFE - para que nossa cidade siga o exemplo de outras e também tenha uma ficha limpa municipal!

Clique AQUI e confirme sua presença na Marcha Contra a Corrupção em Recife no dia 15/nov às 14h na Pracinha de Boa Viagem.

As redes sociais permitiram a união de pessoas e grupos que são contra a corrupção e que realmente querem debater com qualidade e viabilizar propostas para que o sistema político brasileiro seja voltado para democracia e para o povo. Os protestos só representam uma das ações contra a corrupção, estimular o debate e o acompanhamento contínuo da sociedade sobre o universo político é fundamental para que o processo de participação popular seja mais representativo e significante. Participe desses debates, dê sua sugestão ou proposta para que possamos ter um sistema político melhor. Em Pernambuco temos um grupo de discussão no Facebook, é lá que através de enquetes abertas e da discussão entre membros formulamos todas as nossas ações, também divulgamos diversas notícias sobre o que ocorre na política em âmbito regional e nacional, participe como puder, mas nunca seja omisso: https://www.facebook.com/groups/opecc.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Apartidários e Justiça


Nosso principal objetivo é estimular a participação da sociedade brasileira na política. O cidadão precisa despertar de que ele não precisa pertencer à classe política para participar do processo político brasileiro.
Só através do acompanhamento contínuo da sociedade é que o sistema político brasileiro será democrático e justo. A Ficha Limpa é uma ação popular que prova que a sociedade organizada pode ter influência significativa no universo político. Portanto para atingir essa finalidade de estimular o controle social e no interesse maior de salvaguardar a imagem dos movimentos populares é absolutamente VETADA a participação de PARTIDOS POLÍTICOS bem como a utilização de elementos (bandeiras, faixas, cartilhas, panfletos, camisetas, etc.) que visam nos confundir junto à opinião pública com peleguismo partidário; Os membros ativos desta organização garantem e defendem o direito de ir e vir a todos os políticos e militantes de partidos que estejam em protestos organizados por nós. Mas NÃO TOLERAMOS e NÃO IREMOS nos unir com aqueles que realizarem qualquer tipo de publicidade partidária. RECOMENDAMOS que qualquer político e/ou membro de partido vá à manifestação como cidadão, deixem as bandeiras de seu partido em casa e levem a melhor das bandeiras: a do Brasil!

Karlos Bungenstab

Justiça é a vontade firme e permanente de dar a cada um o sei Direito (Ulpiano) é o cerne mantenedor do Estado sem o que estaríamos na barbárie. A justiça mantém o Estado e o Estado mantém a justiça.
Esse é o nosso desejo, queremos um Estado de justiça plena, que possa garantir nossos Direitos, não só o direito previsto em lei, mas os nossos Direitos elementares de vivermos e sermos dignamente felizes. Queremos justiça em todas as esferas de governo, em todas as casas legislativas, em todas as instâncias judiciais e em todos os estados do Brasil, pois como diria Martin Luther King A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.
O Estado brasileiro corrupto de hoje não propicia a justiça e corre o risco de entrar no caos, pois a justiça é necessária para a existência e legitimação do Estado e este tem o dever de promovê-la, tudo isso com o objetivo de alcançar a paz social ao invés da guerra.
O homem mais feliz é o justo, bem mais do que o injusto em um mar de delícias (Platão)

Pedro Paulo Freire