segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Política é diferente de politicagem

Política é uma palavra de origem grega tendo sua raiz em “politika” (politikós), coisa política, ou em “politeia”, regime político, ou ainda em “politikè”, (polis + technè) arte política. Mas todas elas derivam de “polis” que em Platão é a cidade. Assim, política é toda ação dos membros da comunidade ou das comunidades que formam uma cidade (sociedade), isolada ou coletiva, que influem na vida pública e administração da coisa pública (res publica).

Com base nesse conceito acima é possível então afirmar que todas são políticos, eu, você, o professor, o padeiro, o padre, o dono do fiteiro, o patrão, o empregado, o vizinho, homem, mulher, negro, branco, índio, portador de necessidades especiais, ricos, pobres, agentes públicos e privados, em fim, todos os membros da sociedade são políticos. Contudo existem aqueles ocupam  cargos eletivos em qualquer dos Poderes do Estado, a esses damos o nome de agentes políticos.

Segundo o renomado Celso Antônio Bandeira de Melo:
"Agentes políticos são os titulares de cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o presidente da República, os Governadores, Prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes do Executivo, isto é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e Vereadores.
O vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional, mas de natureza política. Exercem um múnus público…” (MELLO, Celso Antônio Bandeira de. "Curso de Direito Administrativo". São Paulo: Ed. Malheiros Editores, 17ª Edição, p. 230.)

Por essa definição já percebemos qual a função dos agentes políticos. Mas inda existem outros que integram os Poderes do Estado através de concurso público para ocuparem cargos públicos em diversos níveis, e aqueles que ocupam cargos de confiança nas esferas do Poder Público. Todos esses tem uma função pública na condução do Estado e da sociedade. Mas eles são os únicos responsáveis pela administração e da formação da “vontade superior do Estado”? Qual a responsabilidade de cada pessoa (político) na formação dessa vontade?

Fazer política ou atuar na política não significa se candidatar para cargo eletivo e fazer campanha, vai muito além, é ser cidadão, é votar, mas é também cobrar, fiscalizar e se manifestar firmemente, é querer que seus ideais e suas idéias sejam vistas, expostas e, se for a vontade da maioria, atendidas. Então todos nós temos, não só o direito, mas o dever de atuar politicamente e formar a “vontade superior do Estado” dita por Bandeira de Melo.

Contudo, meus caros, é nesse ponto onde muitos confundem política com politicagem, achando que é normal toda a sujeira que hoje permeia apolítica nacional, onde é comum dar presentinhos e fazer favores em troca de votos, onde se faz alianças descabidas, muitas vezes semelhantes a verdadeiros bandos e quadrilhas de criminosos, onde para poder governar os chefes do Executivo tem que vender a alma para os partidos políticos e para o Congresso Nacional, onde esse mesmo chefe do Executivo já vendeu a alma muito antes de pensar em se candidatar para o pleito, onde empresas corruptoras mandam no país, onde verdadeiros criminosos conseguem chegar aos mais altos cargos do Judiciário, e etc., e etc., e etc. Onde estão os cidadãos deste país nesse momento? O que estão fazendo que não vêm o óbvio? Por que não assumem a responsabilidade de tomar as rédeas da política nacional? Olhe para si e responda a esses dilemas.

Por Pedro Freire